Entrevista: Férias Modalidades e Formas de Cálculos – Parte I

Julio Cesar Borges Baiz


Fala gerente!

Nesta edição entrevistamos Noemia de Fátima Rosa Angelo (Consultora de Administração de Pessoal, há 15 anos, no grupo CMA Consultoria).

A entrevistada foi consultada sobre um tema que interessa a todos os empregadores e empregados, que são as férias e suas modalidades e formas de cálculo.

Já Você, Leitor, poderá aprender na prática a calcular todos os tipos de férias.

Portanto, Fala Gerente!

BST: Pode dar um exemplo de cálculo de férias normais?

Noemia Angelo: Sim. O valor a ser pago para o empregado a título de remuneração de férias será de acordo com o salário da época da concessão, inclusive a média de adicionais como horas extras, adicional noturno, periculosidade, comissões entre outros e da duração do período de férias, acrescido de 1/3 constitucional.

Importante observar que se o empregado teve muitas faltas injustificadas no período aquisitivo, terá uma diminuição proporcional dos dias de férias conforme dados previstos em lei:

Número de Faltas Injustificadas Número de dias de férias

Até 5 faltas injustificadas 30 dias de férias

de 6 a 14 faltas injustificadas 24 dias de férias

de 15 a 23 faltas injustificadas 18 dias de férias

de 24 a 32 faltas injustificadas 12 dias de férias

33 faltas injustificadas ou mais Perda das férias

Exemplo: funcionário com salário mensal de R$ 2.000,00 – período aquisitivo de férias: 02/01/2011 a 01/01/2012 – solicita 30 dias de férias – a partir de 01/06/2012

Cálculo:

Férias 30 dias = R$ 2.000,00

1/3 Constitucional = R$ 666,67

Total bruto férias = R$ 2.666,67

INSS = R$ 293,33

IRRF = R$ 55,22

Total descontos = R$ 348,55

Total líquido de férias = R$ 2.318,12

BST: Pode dar um exemplo de cálculo de férias proporcionais?

Noemia Angelo: Sim. O empregado cuja admissão tenha sido em 02/01/12 e seu desligamento em 20/07/2012, sem justa causa e aviso prévio indenizado, sendo o salário mensal R$ 1.000,00 suas férias proporcionais correspondem:

08/12 – Férias Proporcionais = R$ 666,67

1/3 Constitucional = R$ 222,22

Bruto Férias Proporcional = R$ 888,89

BST: Como anotar na carteira de trabalho as férias normais?

Noemia Angelo: Na página destinada a férias escrever manualmente ou afixar etiqueta impressa com as informações referente ao período aquisitivo e o período de descanso. Exemplo:

Férias relativas ao período de: 2011 / 2012

De: 01/06/2012 a 30/06/2012

BST: Como anotar na carteira de trabalho as férias proporcionais?

Noemia Angelo: Na página destinada a férias escrever manualmente ou afixar etiqueta impressa com as informações referente ao período aquisitivo e o período de férias proporcionais.

Exemplo:

Férias relativas ao período de: 02/01/2012 a 20/08/2012

De: Indenizadas em Rescisão Contratual

BST: Como se calcula as férias em regime de trabalho a tempo parcial? Pode dar um exemplo?

Noemia Angelo: Para os empregados contratados sob regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, de acordo com a jornada semanal das horas trabalhadas. A remuneração do período de férias tem como base o valor correspondente aos dias (tabela), acrescido de mais 1/3 constitucional.

Jornada semanal Dias corridos Dias corridos de férias havendo

de trabalho de férias mais de 7 faltas injustificadas

Mais de 22 até 25 hs. 18 9

Mais de 20 até 22 hs. 16 8

Mais de 15 até 20 hs. 14 7

Mais de 10 até 15 hs. 12 6

Mais de 5 até 10 hs. 10 5

Até 5 horas 8 4

Observação: O empregado contratado sob regime de tempo parcial não poderá converter 1/3 de suas férias em abono pecuniário.

Exemplo: Funcionário admitido em 01/06/2011 em regime de trabalho a tempo parcial, com jornada de 25 horas semanais, cujo o salário para as 25 horas é de R$ 2.000,00.

Cálculo:

Férias 18 dias = R$ 1.200,00

1/3 Constitucional = R$ 400,00

Total Bruto Férias = R$ 1.600,00

INSS = R$ 144,00

Total de Descontos = R$ 144,00

Total líquido de férias R$ 1.456,00

BST: Como conceder férias em dois períodos? Pode dar um exemplo?

Noemia Angelo: As férias devem ser concedidas num período contínuo, mas havendo situação excepcional, elas poderão ser fracionadas em dois períodos, sendo que nenhum deles poderá ser inferior a ....

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