Julio Cesar Borges Baiz
Fala Doutor!
Fala Doutor!
A partir desta edição iniciamos uma série de entrevistas sobre os vários tipos de conflitos existentes no condomínio.
Abordaremos vários temas como as funções dos síndicos, o comportamento dos condôminos, condômino antissocial, assembleias, vagas de garagens, segurança, etc....
Mas, antes de iniciar, deixamos claro que para uma boa convivência, seja ela onde for, é sempre necessário saber conversar/dialogar, saber ouvir e, acima de tudo, aprender a conviver com outras pessoas, segundo regras estabelecidas.
Nosso entrevistado para esta série é um especialista no assunto, Doutor Michel Rosenthal Wagner, Advogado e Diretor do Escritório MRW Advogados. Especializado em consultoria preventiva e contencioso, a empresas, condomínios e associações, mediante trabalho buscando a solução de conflitos, prevenindo-os, incluindo mediação e arbitragem com foco no direito imobiliário, urbano, de vizinhança, contratual, educacional e suas interfaces (www.mrwadvogados.com.br).
Portanto, Fala Doutor!
BDI: Quais os direitos e deveres do síndico?
Dr. Michel: Temos que pensar que o síndico está no lugar de “cuidador” - ele tem o dever de cuidar de um ambiente onde vivem pessoas, em geral onde moram, mas muitas vezes onde trabalham.
BDI: O que significa cuidar?
Dr. Michel: É cuidar da construção, dos equipamentos que mantém esta edificação funcionando, mas eu gosto de dizer mais que tudo: “É cuidar da forma que as pessoas estão usando este espaço para conviver!”
BDI: Como escolher o Síndico?
Dr. Michel: Diria que para bem escolher precisamos avaliar as habilidades e competências dos candidatos, e as necessidades especiais do condomínio. De qualquer forma tem que ser sempre uma pessoa organizada, tran-quila, sociável para se relacionar com tantos temas e pessoas diferentes, que saiba manter a edificação e os equipamentos, que valorize o patrimônio e saiba contratar as necessidades do condomínio, precisa saber um mínimo de “contas” e suas prestações, porque está administrando o que é de muita gente. O Síndico deve saber que viver bem no condomínio, mesmo de trabalho, valoriza o patrimônio e vale mais dinheiro também.
BDI: Existe uma faculdade específica para síndico ou pessoas de qualquer formação podem ser síndicos?
Dr. Michel: Para se candidatar a Síndico não se exige diploma, mas a profissão está se aperfeiçoando muito nestes últimos anos. Temos no mercado vários cursos de formação técnica. Falamos de habilidades e competências diversas na questão anterior. Nesta, além disso é preciso ver se o condomínio precisa de algum perfil mais específico, como por exemplo em tempo de reformas radicais ou de início de vida/implantação, pode ser melhor uma pessoa da área de exatas, mas posso afirmar que o perfil de humanas é, em geral, adequado e necessário. Nos condomínios residenciais, mais que nos comerciais, o Síndico tem que dispor de tempo para atender aos anseios dos condôminos.
BDI: O que é a função social do síndico?
Dr. Michel: É uma pessoa que tenha um fácil, ou um bom trato com as pessoas, com pequenos coletivos. Síndico que não tem habilidade com a questão relacional não deve ser síndico. A experiência de vida, um diploma técnico ou de nível superior, um trato gentil, educado, e enérgico quando necessário, são características bem vindas. Uma coisa interessante que se percebe é que se o síndico usa mais o termo “nós” do que “eu”, provavelmente esta comunidade estará mais satisfeita e ele estará exercendo seu cargo sem o peso de que tantos reclamam. Porque se o síndico usar mais a palavra “eu”, vai carregando todos os problemas sozinho e dizendo: “Sobra tudo para o síndico!”. Ao passo que se utilizar o “nós”, quando aparecer um problema, ele convoca uma assembleia para resolver o problema com a colaboração dos demais. Afinal o que é errado é errado, o que não deve ser, não deve ser. O síndico tem que ter a clareza do que está falando, tem que ter objetividade no que fala e faz. Se utilizar o “nós” ao invés do “eu”, certamente será um caminho melhor para o condomínio.
BDI: Qual deve ser o comportamento correto dos condôminos, dentro do condomínio?
Dr. Michel: Setenta por cento dos conflitos condominiais poderiam ser melhor e mais fáceis de serem resolvidos se houvesse uma postura atitudinal positiva por parte de cada condô-mino ou usuário. A propriedade se caracteriza por usar, usufruir e livre dispor, que significa: 1. Usar: poder usar com agrada-bilidade, que é o que se pretende quando se tem um lugar “seu”. 2. Usufruir: é o usufruto, ou seja, são os frutos que eu tiro disso, como por exemplo alugar ou emprestar; e 3. Livre dispor: poder vender para quem quiser e quando quiser.
BDI: O que seria uma postura atitudinal positiva?
Dr. Michel: Primeiro as pessoas precisam entender bem o que é área privativa e o que é área comum. Daí se precisa entender que área comum é a área de mais de uma pessoa, e que todas as pessoas têm que ter comportamento adequado, sociável, quando estejam em áreas públicas ou comuns. Ética e respeito ao “outro” é essencial na receita de sucesso. E depois, cada um tem que entender que mesmo estando na sua área privativa, apartamento, por exemplo, deve respeitar os direitos de vizinhança; que são de sossego, segurança e salubridade dos outros, o que eu chamo dos “3 Ss”. Acho que em resumo de princípios é isso, não fazer ao outro o que não se quer que se faça para nós ...
BDI: Quais são os direitos e deveres dos condôminos?
Dr. Michel: Não se deve falar em direitos e deveres, mas sim em “deveres e direitos”, ou seja, quem cumpre com os seus deveres tem espaço para ter os seus direitos. Precisamos pensar profundamente nesta inversão. Quem não cumpre com os seus deveres, no mínimo, vai ser olhado de forma negativa e isso não é bom no dia a dia para ninguém. Seja nas áreas comuns em geral, seja na entrada e saída, na garagem, no elevador, e até mesmo nos pensamentos, este comportamento reverbera para dentro da casa de cada um. Então, quando pensamos nos condôminos temos que administrar o nosso comportamento individual, profissional e o nosso comportamento onde quer que estejamos. Se você souber tratar as pessoas, respeitar as diferenças, ser inclusivo, os vários tipos de conflitos existentes no condomínio diminuirão, ou ao menos ficarão mais claros e as medidas mais eficazes.
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