O que Você precisa saber sobre Built to Suit (Construído para servir) - Parte I

Julio Cesar Borges Baiz 

BDI nº 9 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)

Nesta edição iniciamos mais uma série de entrevistas com o tema “O que Você precisa saber sobre o Built to Suit (construído para servir) - Parte I”.

Para esclarecer às nossas dúvidas, consultamos um expert e um dos idea-lizadores do tema, Dr. Jaques Bushatsky (Advogado, Diretor no Secovi-SP e Membro do IASP - Insituto dos Advogados de São Paulo. Fundador e Diretor da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário).

Portanto, fala Doutor!

BDI: Qual o conceito de locação sob o regime Built to Suit e qual a tradução deste termo?

Dr. Jaques: O termo traduz a ideia da construção sob medida ou sob encomenda. Mas não se restringe, quando utilizado (apesar do sentido estrito em inglês) à construção propriamente dita e, sim, à operação que acarreta a entrega, pelo locador ao locatário, de um imóvel nos moldes exatos desejados por este último. Creio que assim atingimos, igualmente, o conceito dessa modalidade de contrato.

BDI: Qual o procedimento para a contratação de locação sob o regime Built to Suit?

Dr. Jaques: Formalmente o negócio é celebrado através de contratos que mesclam regras usuais às locações, com regras que especificam as características dos prédios. Tenho insistido que esse tipo de contrato deve ter, em sua elaboração, a participação intensa do corretor imobiliário, que conduzirá a negociação e deverá aparar, ao longo de muitas e muitas reuniões, as arestas que surgirão, tudo sob pena de o negócio não ser fechado, ou seja, não basta simplesmente apresentar os eventuais interessados. Trata-se, isso sim, de uma atividade suada, mais parecida com uma longa venda técnica. Ainda participarão, é óbvio, os advogados, pois as cláusulas são sofisticadas e exigem conhecimento legal. E será imprescindível a assessoria de engenheiros, responsáveis pela exata descrição das características do prédio desejado, pela avaliação das condições construtivas, pela análise da obra pronta (“as built”).

BDI: Quais as vantagens e desvantagens de uma locação tipo Built to Suit?

Dr. Jaques: A vantagem é a (...).

Leia a íntegra desta entrevista!