E-Book Compra e Venda

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SUMÁRIO

Treinamento: A alternativa que ajuda aumentar a velocidade de vendas de imóveis

Corretagem: Garantia de recebimento ainda em caso de distrato

Carta de adjudicação compulsória registrada é eficaz para venda de imóvel que não tem escritura

Devolução de valor pago “sinal de negócio”, em transação que depende de financiamento que não foi obtido

A comissão de corretagem diante do arrependimento da parte contratante

Documentos vários vinculados a compra e venda: Por quanto tempo devem ser conservados?

Porque os golpes acontecem e como evitá-los

“Taxa de construção” ou “taxa de obra” é legal?

Imóvel adquirido há décadas cujo vendedor faleceu – Como regularizar

Venda de partes ideais de área rural para vários interessados como coproprietários

Velha máxima de que quem não registra não é dono 

Possibilidade do credor em retomar a posse do imóvel antes da realização do leilão descrito na lei de alienação fiduciária 

Cláusula de exclusividade na corretagem imobiliária é considerada ilegal 

Corretor imobiliário é profissional liberal e pode emitir nota fiscal de serviços

Venda de lotes de terrenos: Valor das parcelas mensais de amortização podem sofrer correção monetária e juros

Área útil – Definição – Usos e costumes

Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais – Anulabilidade – Requisitos da anulação presentes – Qualquer descendente prejudicado pode requerer a anulação da venda simulada, não sendo necessário litisconsórcio

Penalidade de retenção de 20% sobre as parcelas já pagas quando a rescisão é motivada pelo comprador

A responsabilidade fiscal do promitente vendedor que não informa à municipalidade a venda de propriedade

Arras confirmatórias - Direito de retenção indevido

Escritura de compra e venda – Outorga o cessionário de promessa de compra quitada e registrada

Como eliminar a concorrência desleal no mercado imobiliário e o dever do CRECI punir o corretor antiético

Corretagem: Imobiliária que aproximou o comprador o qual acabou fechando o negócio por intermédio de outra imobiliária

Honorários do corretor “captador de imóveis”

Corretagem – Devida a remuneração do corretor, ainda que o negócio não se realize em virtude da não implementação de cláusula resolutiva

Vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca, como forma de garantia


Fonte: Diário das Leis - Julio Cesar Borges Baiz