Foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 135, de 04.06.2010, que trata sobre a Ficha Limpa para os candidatos a eleições e a funcionários públicos.
Esta Lei Complementar surgiu através de uma iniciativa popular em 2009 e reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas além do apoio de diversas entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Do ponto de vista prático a Lei Complementar impedirá a candidatura de políticos que tenham sido condenados pela Justiça, além de estabelecer o tempo em que o candidato condenado deverá ficar sem se eleger.
Este é um passo significativo contra a corrupção que assola a política brasileira.
Julio Cesar Borges Baiz
Prezado Jornalista.
ResponderExcluirSaudações
Pesquisando neste blog encontrei três publicações que falam sobre "corrupção" (prejuízo ao povo brasileiro de 70 bilhões em 2010) e nenhuma sobre "sonegação" (prejuízo ao povo brasileiro de 200 bilhões em 2010). Esta constatação mostra claramente a intenção de jornalistas de não defenderem o povo, e sim de proteger as empresas, pois as empresas participam ativamente tanto na corrupção como na sonegação. O senhor é jovem e deve fazer uma reflexão se quer mesmo ajudar o povo brasileiro diante de Deus.